A revisão da aposentadoria é um direito de muitos beneficiários do INSS que desejam corrigir erros no cálculo do benefício ou aumentar o valor recebido. No entanto, nem todos os casos são elegíveis para essa revisão. Neste artigo, explicamos quando é possível solicitar a revisão, quais são os tipos mais comuns e como dar entrada no pedido.
O Que é a Revisão da Aposentadoria?
A revisão da aposentadoria é um processo que permite ao aposentado solicitar uma nova análise do cálculo do benefício. O objetivo é corrigir eventuais falhas na concessão ou ajustar valores com base em novas regras ou contribuições. Essa revisão pode resultar em um aumento no valor da aposentadoria ou até mesmo no reconhecimento de um direito que não foi considerado anteriormente.
Quando é Possível Pedir a Revisão da Aposentadoria?
Nem todos os aposentados podem solicitar a revisão do benefício. Para que seja viável, é necessário que haja um erro no cálculo ou um direito não considerado. Abaixo, listamos algumas situações comuns que podem justificar o pedido:
1. Erro no Cálculo do Benefício
Se houver falhas na soma das contribuições, no tempo de serviço ou na aplicação das regras previdenciárias, o beneficiário pode pedir uma revisão para corrigir esses erros.
2. Revisão da Vida Toda
Essa revisão permite incluir todas as contribuições feitas pelo segurado, inclusive aquelas anteriores a julho de 1994. Pode ser vantajosa para quem teve altos salários antes dessa data.
3. Tempo Especial não Considerado
Trabalhadores que exerceram atividades insalubres ou perigosas podem ter direito à contagem diferenciada do tempo de contribuição. Se esse tempo não foi incluído no cálculo da aposentadoria, cabe revisão.
4. Contribuições Não Computadas
Se houver contribuições feitas ao INSS que não foram consideradas na aposentadoria, é possível solicitar a inclusão para aumentar o valor do benefício.
5. Mudanças na Legislação
Em alguns casos, mudanças nas regras da previdência podem permitir a revisão de aposentadorias já concedidas.
Como Solicitar a Revisão da Aposentadoria?
Caso o aposentado identifique que pode se beneficiar de uma revisão, o próximo passo é fazer o pedido. Veja como proceder:
- Reunir a documentação – Separe documentos como carta de concessão da aposentadoria, extratos de contribuição (CNIS) e qualquer outro comprovante relevante.
- Solicitar a revisão no INSS – O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente em uma agência do INSS.
- Acompanhar o processo – Após a solicitação, o INSS analisará o caso e informará a decisão.
- Recorrer, se necessário – Caso a revisão seja negada e o aposentado acredite ter direito, é possível entrar com um recurso administrativo ou buscar a Justiça.
Prazo para Solicitar a Revisão
O prazo para pedir a revisão da aposentadoria é, geralmente, de 10 anos a partir da data em que o benefício foi concedido. Após esse período, o direito à revisão pode prescrever.
Vale a Pena Solicitar a Revisão?
Antes de pedir a revisão, é essencial fazer uma análise detalhada para verificar se realmente haverá um aumento no benefício. Para isso, consultar um especialista em direito previdenciário pode ser a melhor opção.
Conclusão
A revisão da aposentadoria pode ser uma excelente oportunidade para corrigir erros e aumentar o valor do benefício. Se você acredita que tem direito à revisão, avalie sua situação e busque orientação especializada. Quer saber mais? Deixe um comentário ou fale com um especialista para tirar suas dúvidas!
