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Viviane Silva Gomes
CONTROLE DE JORNADA PARA MOTORISTA E AJUDANTE DE CAMINHÃO! Saiba como funciona!
Há obrigatoriedade do empregador efetuar o controle de jornada do motorista e, também, do ajudante de caminhão. Assim sendo, é de...
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Viviane Silva Gomes
27 de out. de 20211 min de leitura
É possível realizar a alteração do nome no registro civil? 🤔
O artigo 56 da Lei de Registros Públicos determina a possibilidade de alteração do nome no primeiro ano após alcançada a maioridade...
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Viviane Silva Gomes
12 de set. de 20211 min de leitura
Pensão por Morte: Documentos para comprovar união estável
Não é incomum que um casal passe a vida juntos, contudo, não efetue a oficialização desta união através da celebração do casamento ou...
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Viviane Silva Gomes
29 de ago. de 20211 min de leitura
O QUE SIGNIFICA PERÍODO DE GRAÇA NO INSS??
Você já ouviu falar do período de graça do INSS? Consiste no tempo em que o segurado mantém o seu vínculo com o sistema previdenciário,...
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Viviane Silva Gomes
29 de ago. de 20211 min de leitura
ACORDO EXTRAJUDICIAL IMPEDE INGRESSO DE AÇÃO DE ALIMENTOS????
O acordo extrajudicial de alimentos não impede o ajuizamento de demanda, quando os valores estipulados deixem de atender às necessidades...
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Viviane Silva Gomes
8 de jul. de 20211 min de leitura
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO: Qual a sua importância?
O processo de aposentadoria no Brasil é complexo e burocrático. Assim, o planejamento previdenciário é uma excelente alternativa para...
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Viviane Silva Gomes
27 de jun. de 20211 min de leitura
ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
Apesar do Sistema Único de Saúde possuir uma lista com inúmeros remédios fornecidos gratuitamente, diversos pacientes têm dificuldade de...
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Viviane Silva Gomes
23 de jun. de 20211 min de leitura
REVISÃO DA VIDA TODA - AUMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
A Procuradoria Geral da República deu seu parecer favorável à Revisão da Vida Toda, que entra agora em sua reta final. O posicionamento...
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Viviane Silva Gomes
22 de jun. de 20211 min de leitura
AÇÃO DE REVISÃO DE FGTS - SAIBA MAIS!!!
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado no ano de 1967 com o objetivo de proteger o empregado dispensado sem justa...
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Viviane Silva Gomes
6 de jun. de 20211 min de leitura
CONSULTÓRIA JURÍDICA: CONTRATE NOSSOS SERVIÇOS PARA CUIDAR DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA DA SUA EMPRESA
O objetivo da consultoria trabalhista em Departamento Pessoal/RH consiste em uma assistência jurídica direcionada a gestão de empregados,...
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Viviane Silva Gomes
13 de abr. de 20212 min de leitura
CONTRATO: não é tão simples como se pensa!!!
O contrato é o acordo de vontade firmado por duas ou mais pessoas, devendo especificar seu objeto, que pode ser a prestação de um serviço...
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Viviane Silva Gomes
3 de abr. de 20212 min de leitura
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) suas implicações nos Contratos de Trabalho
O tratamento de dados é toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, utilização, acesso, reprodução, transmissão,...
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Viviane Silva Gomes
3 de mar. de 20211 min de leitura
COMO FAZER A PARTILHA DE IMÓVEIS FINANCIADOS!!!
A existência de um imóvel financiado com as prestações vincendas pendentes, apresenta-se como tema jurídico de alta importância no trato...
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Viviane Silva Gomes
16 de fev. de 20211 min de leitura
Pessoa Doente que se filia ao INSS pode receber auxílio-doença?
O Auxílio-Doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS às pessoas que ficarem incapacitadas para o trabalho por mais de quinze...
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Viviane Silva Gomes
26 de jan. de 20211 min de leitura
Você sabia que o herdeiro pode vender ou doar sua cota parte da herança????
Sim é possível, esse procedimento se chama cessão de direitos hereditários, previsto pelo Código Civil art. 1.793. A cessão é realizada...
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Viviane Silva Gomes
15 de jan. de 20212 min de leitura
Nome negativado INDEVIDAMENTE? Saiba quando é possível requerer uma indenização!!
Ter o nome negativado traz sérios problemas, não é? Imagine quando essa negativação é indevida!! Pois é!! Ter o nome negativado traz...
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Viviane Silva Gomes
5 de jan. de 20213 min de leitura
Como fica o valor da aposentadoria por invalidez em 2020?
Com a promulgação da Reforma da Previdência, que aconteceu no dia 12 de novembro de 2019, mudou a regra de cálculo, veja: Antes da...
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Viviane Silva Gomes
25 de dez. de 20201 min de leitura
QUANDO PEDIR REVISÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA??
A definição do valor da pensão alimentícia é realizada a partir da análise de dois fatores: (1) a necessidade de quem recebe e (2) a...
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Viviane Silva Gomes
25 de nov. de 20201 min de leitura
VAMOS FALAR SOBRE INVENTÁRIO??
O inventário é um procedimento judicial ou extrajudicial, que possui a finalidade de transferir a propriedade do falecido para os que...
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Viviane Silva Gomes
30 de out. de 20201 min de leitura
Férias Coletivas: Como deve ser concedida??
As férias coletivas estão prevista na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e são concedidas pelo empregador a totalidade de...
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